Duarte da Costa
Em 1553, a pedidos, Tomé de Sousa foi exonerado do cargo e substituído
por Duarte da Costa, fidalgo e senador nas Cortes de Lisboa. Em sua
expedição foram também 260 pessoas, incluindo seu fiho, Álvaro da Costa,
e o então noviço José de Anchieta, jesuíta basco que seria o pioneiro na
catequese dos nativos americanos.
A administração de Duarte foi
conturbada. Já de início, a intenção de Álvaro em escravizar os
indígenas, incluindo os catequizados, esbarrou na impertinência de Dom
Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil. O governador
interveio a favor do filho e autorizou a captura de indígenas para uso
em trabalho escravo. Disposto a levar as queixas pessoalmente ao rei de
Portugal, Sardinha partiu para Lisboa em 1556 mas naufragou na costa de
Alagoas e acabou devorado pelos caetés antropófagos.
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Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de protestantes
franceses se instalou permanentemente na Guanabara e fundou a colônia da
França Antártica. Ultrajada, a Câmara Municipal da Bahia apelou à Coroa
pela substituição do governador. Em 1556, Duarte foi exonerado, voltou a
Lisboa e em seu lugar foi enviado Mem de Sá, com a missão de retomar a
posse portuguesa do litoral sul. |
Mem de Sá
O terceiro Governador-Geral, Mem de Sá (1558-1572), deu continuidade à
política de concessão de sesmarias aos colonos e montou ele próprio um
engenho, às margens do rio Serjipe, que mais tarde viria a pertencer ao
conde de Linhares (Engenho de Sergipe do Conde).
Para enfrentar os colonos franceses estabelecidos na França Antártica,
aliados aos Tamoios na baía de Guanabara, Mem de Sá aliou-se aos
Temiminós do cacique Araribóia. O seu sobrinho, Estácio de Sá, comandou
a retomada da região e fundou a cidade do Rio de Janeiro a 20 de Janeiro
de 1565, dia de São Sebastião.
União Ibérica (1580-1640)
Com o desaparecimento de D. Sebastião, Portugal ficou sob união pessoal
com a Espanha, e foi governada pelos três reis Filipes (Filipe II,
Filipe III e Filipe IV, dos quais se subtrai um número quando referentes
a Portugal e ao Brasil). Isso virtualmente acabou com a linha divisória
do meridiano das Tordesilhas e permitiu que o Brasil se expandisse para
o oeste.
Várias expedições exploratórias do interior (chamado de "os sertões")
foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas") ou por
caçadores de escravos paulistas ("bandeiras", donde o nome
"bandeirantes"). Estas expedições duravam anos e tinham o objetivo
principalmente de capturar índios como escravos e encontrar pedras
preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes
famosos, entre outros, Fernão Dias, Bartolomeu Bueno da Silva
(Anhangüera), Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho, Borba Gato e Antônio
Azevedo.
A União Ibérica também colocou o Brasil em conflito com potências
europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha, como a
Inglaterra e a Holanda. Esta última atacou e invadiu extensas faixas do
litoral nordestino, fixando-se principalmente em Pernambuco e na Paraíba
por vinte e cinco anos.
Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1640)
Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol (ver Colonização
do Brasil), a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia
em dois Estados independentes: o Estado do Brasil (de Pernambuco a atual
Santa Catarina) e o Estado do Maranhão (do atual Ceará à Amazônia). A
razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de
apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão
tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em
Salvador.
Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão,
passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e
seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para
Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal
instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do
Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações
entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia
do atual Rio Grande do Norte até Santa Catarina, e no século XVIII já
estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do
Sul) e as regiões mineiras.
Economia colonial
A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e
o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção
local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. O engenho de açúcar
(manufatura do ciclo de produção açucareiro) constituiu a peça principal
do mercantilismo português, organizadas em grandes propriedades. Estas,
como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras
extensas, abundante mão-de-obra escrava, técnicas complexas e baixa
produtividade.
Para sustentar a produção de cana-de-açúcar, os portugueses começaram, a
partir de meados do século XVI, a importar africanos como escravos. Eles
eram pessoas capturadas entre tribos das feitorias europeias na África
(às vezes com a conivência de chefes locais de tribos rivais) e
atravessados no Atlântico nos navios negreiros, em péssimas condições de
asseio e saúde. Ao chegarem à América, essas pessoas eram
comercializadas como mercadoria e obrigados a trabalhar nas plantações e
casas dos colonizadores. Dentro das fazendas, viviam aprisionados em
galpões rústicos chamados de senzalas, e seus filhos também eram
escravizados, perpetuando a situação pelas gerações seguintes.
Nas feitorias, os mercadores portugueses vendiam principalmente armas de
fogo, tecidos, utensílios de ferro, aguardente e tabaco, adquirindo
escravos, pimenta, marfim e outros produtos.
Até meados do século XVI, os portugueses possuíam o monopólio do tráfico
de escravos. Depois disso, mercadores franceses, holandeses e ingleses
também entraram no negócio, enfraquecendo a participação portuguesa.
Gilberto Freyre comenta:
«O Brasil nasceu e cresceu econômica e socialmente com o açúcar, entre
os dias venturosos do pau-de-tinta e antes de as minas e o café o terem
ultrapassado. Efetivamente, o açúcar foi base na formação da sociedade e
na forma de família. A casa de engenho foi modelo da fazenda de cacau,
da fazenda de café, da estância. Foi base de um complexo sociocultural
de vida».
Houve engenhos ainda nas capitanias de São Vicente e do Rio de Janeiro,
que cobriam cem léguas e couberam ambas a Martim Afonso de Sousa. Este
receberia o apoio de João Ramalho e de seu sogro Tibiriçá. No Rio,
funcionava o engenho de Rodrigo de Freitas, nas margens da lagoa que
hoje leva seu nome.
Ao entrar o século XVII, o açúcar brasileiro era
produto de importação nos portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdã, Roterdã,
Hamburgo. Sua produção, muito superior à das ilhas portuguesas no
Atlântico, supria quase toda a Europa. Gabriel Soares de Sousa, em 1548,
comentava o luxo reinante na Bahia e o padre Fernão Cardim exaltava suas
capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da
Índia, que servia de lastro nos navios: «Parecem uns condes e gastam
muito», reclamava o padre.
Em meados do século XVII, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas
começou a concorrer fortemente na Europa com o açúcar do Brasil. Os
holandeses tinham aperfeiçoado a técnica, com a experiência adquirida no
Brasil, e contavam com um desenvolvido esquema de transporte e
distribuição do açúcar em toda a Europa.
Portugal foi obrigado a
recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados que afetariam a
economia da colônia. Em 1642, Portugal concedeu à Inglaterra a posição
de "nação mais favorecida" e os comerciantes ingleses passaram a ter
maior acesso ao comércio colonial. Em 1654 Portugal aumentou os direitos
ingleses; mas poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil
com Portugal e vice-versa, excetuando-se alguns produtos como bacalhau,
vinho, pau-brasil).
Em 1661 a Inglaterra se comprometeu a defender
Portugal e suas colônias em troca de dois milhões de cruzados, obtendo
ainda as possessões de Tânger e Bombaim. Em 1703 Portugal se comprometeu
a admitir no reino os panos dos lanifícios ingleses, e a Inglaterra, em
troca, a comprar vinhos portugueses. Data da época o famosíssimo Tratado
de Methuen, do nome de seu negociador inglês, ou tratado dos Panos e
Vinhos. Na época, satisfazia os interesses dos grupos dominantes mas
teria como consequência a paralisação da industrialização em Portugal,
canalizando para a Inglaterra o ouro que acabava de ser descoberto no
Brasil.
No nordeste brasileiro se encontrava a pecuária, tão importante para o
domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas
litorâneas, cuja terra de massapê era ideal para o açúcar. Estuda-se bem
o açúcar no item dedicado à invasão holandesa.
A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e
se deveu muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios)
e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham prear
índios para levar para São Paulo. A esse respeito, consultar o extenso
capítulo sobre Entradas e Bandeiras.
O Ciclo do Ouro
No final do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras que
pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como
Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720,
diamante e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos
ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da
terra.
Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século
XVIII. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério
extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o
tráfico de ouro, no entanto, eram frequentes. Para coibi-los, a Coroa
instituiu toda uma burocracia e mecanismos de controle. Quando a soma de
impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos
deveriam entregar joias e bens pessoais até completar o valor estipulado
— episódios chamados de derramas.
O período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação
de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos
para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da
Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo,
os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá
acorreu.
A essa época maioria da população de Minas Gerais , aproximadamente 78%,
era formada por negros e mestiços. Ao contrário do que se pensava na
Capitania do Ouro a riqueza não era mais bem distribuída do que em
outras partes do Brasil. Hoje se sabe que foram poucos os beneficiados
no solo mais rico da América no século XVIII.
As condições de vida dos escravizados na região mineira eram
particularmente difíceis. Eles trabalhavam o dia inteiro em pé, com as
costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água. Ou então em túneis
cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes.
Os
negros escravizados não realizavam apenas tarefas ligadas à mineração.
Também transportavam mercadorias e pessoas, construíam estradas, casas e
chafarizes, comerciavam pelas ruas e lavras. Alguns proprietários
alugavam seus escravos a outras pessoas. Esses trabalhadores eram
chamados de “escravos de ganho”. Era o caso, por exemplo, das mulheres
que vendiam doces e salgados em tabuleiros pelas ruas.
A Sociedade Mineradora e as Camadas Médias
O Brasil passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um
novo polo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais
inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo
surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta
por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros,
ocupou espaço na sociedade.
As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios,
tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestres-escolas
entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a
sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A
mineração também provocou o aumento do controle do comercio de escravos
para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os
escravos eram os únicos que trabalhavam.
Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios,
através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul
promoveu a interiorização do Brasil. Apesar de modificar a estrutura
econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas
os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator
negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a
exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de
exploração (e consequentemente mais ouro para Portugal).
Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da
colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o
porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A
cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das
províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a
capital do Brasil.
Parte 5