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A Historia de Roraima é
recente, mas nem por isso pouco conturbada. Várias vezes invadida por
diversos países interessados na região, a pouco assistida Roraima —
região localizada no extremo norte do atual Brasil — despertou pouco
interesse por parte dos portugueses, especialmente após a chegada da
família real ao Rio de Janeiro. Foi bastante cobiçada pelo ingleses,
neerlandeses e, especialmente, espanhóis.
Palco de revoltas, massacres, crescimento, exploração e progresso, foram
várias as invasões estrangeiras — todas elas neutralizadas pelas forças
lusitanas no Forte São Joaquim. Joaquim Nabuco, aclamado advogado
pernambucano, defendeu a região diante do rei da Itália no século XIX.
Terra que foi município, território federal e estado.
A narração de tal história inicia-se no século XVIII, dois centenários
após o descobrimento do Brasil por Cabral nas caravelas portuguesas em
1500.
Século XVII: a descoberta do rio Branco
O rio Branco é o maior e mais importante rio da região.
Planta do Forte São Joaquim.Apesar da chegada oficial dos portugueses ao
Brasil ter acontecido em 1500, com Pedro Álvares Cabral, foram
necessários mais de duzentos anos para que a região do vale do rio
Branco fosse encontrada pelos lusitanos. Foi por este rio, que é o
principal curso d'água do local, que chegaram os primeiros colonizadores
portugueses.
Embora habitada basicamente por índios, não foi tranqüila a estadia dos
primeiros europeus que lá se instalaram, isso porque a Espanha promovia
invasões a essa parte do território colonial de Portugal através da
Venezuela, e os neerlandeses através da Guiana. Os portugueses reagiram,
derrotando e expulsando os invasores, estabelecendo a soberania
portuguesa na região.
O capitão Francisco Ferreira e o padre carmelita Jerônimo Coelho foram
os primeiros colonizadores a chegar ao rio Branco. Seus propósitos eram
aprisionar índios e recolher ovos de tartaruga para a produção de
manteiga.
Após estes, vieram Cristóvão Aires Botelho e Lourenço Belfort, sendo os
primeiros a ultrapassarem a Cachoeira do Bem-Querer. José Miguel Aires
também subiu o rio Branco, com a meta de aprisionar indígenas e
vendê-los para Belém do Pará e São Luís do Maranhão, onde seriam
escravizados.
Outro comerciante escravista foi o holandês Nicolau Horstman que, saído
de Paramaribo (capital da colônia holandesa sul-americana), atingiu o
rio Branco em 1741 e fomentou o comércio de escravos pelos rios Jauaperí
e Tacutu àquela colônia.
Os espanhóis, por sua vez, foram responsáveis por um ato tido como
utópico pelos olhos lusitanos, quando, entre os anos de 1771 e 1773,
invadiram o rio Uraricoera vindos do rio Orinoco, após atravessarem a
cordilheira de Pacaraima, ato histórico. Lá fundaram três povoações:
Santa Bárbara
São João Batista de Caya Caya
Santa Rosa
Todavia, não resistiram às forças portuguesas e acabaram também expulsos
da região. Diante da cobiça internacional pela região do vale do rio
Branco, decidiu-se que seria construída uma fortaleza, o Forte de São
Joaquim do rio Branco (hoje desaparecido), um marco para a soberania
portuguesa na região.
A construção do forte trouxe uma ilusão de que haviam chegado tempos de
prosperidade, com a construção de três povoados (onde os índios foram
forçados a habitar): nas margens do rio Uraricoera estava o povoado de
Nossa Senhora da Conceição e Santo Antônio, São Felipe (no rio Tacutu) e
o povoado de Nossa Senhora do Carmo e Santa Bárbara, no rio Branco. Não
houve progresso. Os índios não se sujeitaram às imposições portuguesas e
rebelaram-se, abandonando os lugarejos que acabaram por desaparecer.
Século XVIII: a criação de gado
O gado bovino foi, junto ao eqüino, a primeira criação da região.O fim
do século XVIII marca o início de uma economia baseada na criação de
gado, cujo comandante lusitano Manuel da Gama Lobo D'Almada foi o
pioneiro quando, em 1789, introduziu o gado bovino e eqüino na região —
dadas as vantajosas condições geográficas —, com o objetivo de manter o
homem civilizado naquele lugar. Lobo D'Almada foi enviado pelo general
João Pereira Caldas, então governador da província do Grão-Pará.
Em 1770, a partir de distúrbios provocados por indígenas, ocorreu a
revolta da praia de sangue. O nome deve-se ao fato de tantos soldados e
índios terem sidos mortos que tingiram as águas do rio Branco de sangue.
As criações (que eram desorganizadas, como veremos a seguir), iniciaram-se
na fazenda São Bento, às margens do rio Uraricoera, para depois
concentrarem-se na fazenda São José e posteriormente estabelecerem-se
definitivamente na fazenda São Marcos (que atualmente está dentro dos
limites de áreas indígenas estipuladas pela FUNAI), em 1799.
Não havia cercados, muros ou quaisquer outros meios de limitação
territorial nas áreas de criação de carne de corte, permitindo, assim,
uma dispersão dos animais pela região. Alguns comerciantes aproveitaram
o gado perdido para roubá-los e iniciarem fazendas próprias. Os índios
tornaram-se ótimos vaqueiros, fama que os Macuxis mantêm até hoje.
Século XIX: a família real e a estagnação econômica
Em 1808 a família real portuguesa mudava-se para o Brasil, numa fuga de
Napoleão Bonaparte e o exército francês. Estabelecidos na sede da
colônia, os nobres enfrentaram problemas de adaptação com o novo lar. A
preocupação passou a ser a criação de condições mínimas para que a
realeza vivesse de forma luxuosa e confortável naquele país, da forma
como vivia nas terras européias. Assim, o sul da colônia cresceu
rapidamente enquanto o Norte e a Amazônia ficaram desassistidos e
abandonados.
Mesmo com o abandono, o Forte São Joaquim, tido como a sentinela da
soberania portuguesa, manteve-se erguido por mais de um século. Nesse
meio-tempo foram várias as vezes que os soldados lusitanos lutaram
contra invasores estrangeiros. Abaixo uma lista dos comandantes do
prédio no decorrer da história.
Capitão Nicolau de Sá Sarmento (1787)
Capitão Inácio Magalhães (1830)
Capitão Ambrósio Aires (1835)
Capitão José Barros Leal (1839)
Major Coelho (1842)
Capitão Bento Brasil (1852)
Cabo Pedro Rodrigues (1899)
A questão do Pirara
Mapa com as áreas contestadas pelos ingleses. A escala está levemente
desproporcional.Se algum dos soldados que defendiam a soberania
portuguesa na região do vale do rio Branco fosse questionado quanto aos
mais resistentes invasores enfrentados, ele certamente apontaria os
ingleses. A disputa entre partes do território luso-brasileiro entre
Portugal e Inglaterra foi além de combates e invasões, envolveu a
diplomacia internacional, a advocacia e vários anos sem uma definição
final.
Entre 1810 e 1811 soldados ingleses penetraram na região. O comando do
forte os recebeu cordialmente, impendindo-lhes, no entanto, de
prosseguirem sua missão de invasão. O alemão Robert Schomburgk que,
apesar da nacionalidade, trabalhava para os anglófonos, foi em 1835 à
região a título de fazer um levantamento acerca da geografia física da
Guiana interiorana. Enviou a Londres relatórios denunciando a quase
inexistente soberania portuguesa no que hoje chama-se Roraima. Sugeriu
que a Inglaterra ocupasse algumas áreas, e em alguns casos
permanentemente.
A corte inglesa e a opinião pública receberam bem o relatório e foi
enviado o missionário protestante Thomas Yound. Yound ficou na região do
Pirara catequizando índios para a religião e para o domínio britânico,
ele ensinou ainda o idioma daquele país e hasteou a bandeira inglesa em
solo brasileiro.
O presidente da província do Pará General Soares de Andréia ordenou que
o comandante do Forte Capitão Ambrósio Aires e frei José Santos
Inocentes intimassem o missionário pessoalmente a retirar-se da região.
Ele, por sua vez, cumpriu as exigências, mas levou junto a si os índios
que outrora haviam sido por ele catequizados.
A tentativa de domínio da região por parte dos ingleses não acabou aí,
e, a partir de 1840 iniciou-se um grande conflito que envolveu até mesmo
reis europeus e tribunais internacionais. Nessa data o germânico
Schomburgk desenhou um mapa que continha a região do Tacutu, do Mau e
até do Surumu, mostrando que era ocupada por "tribos independentes", e
enviou-o para Londres. Indicou uma nova fronteira entre as terras
brasileiras e as terras da atual Guiana, tendo como limites os rios
Cotingo e Surumu.
A carta impressionou a opinião pública britânica, que passou a exigir
que as sugestões do alemão fossem acatadas pelo governo inglês. A
presença brasileira na fronteira era fraca devido ao descaso da família
real, no entanto o governo paraense protestou em Belém diante o cônsul
inglês, e o governo do Brasil protestou na capital britânica pelo
embaixador brasileiro. Os protestos fizeram o governo inglês recuar,
retirando os marcos provisórios já colocados na região, mas não desistiu.
Em 1842 foi recebida em Londres uma recomendação brasileira para que a
área de disputa (a região do Rupununi) fosse neutralizada.
A Inglaterra concordou, mas não recusou seus direitos: aceitou a
neutralização apenas com a inclusão das áreas do Cotindo e do Mau. Essa
disputa diplomática se prolongou até 1898, final do século XIX, até que
o Brasil acatou a proposta dos anglófonos de submeter a questão ao
governo italiano que atuaria como árbitro. Joaquim Nabuco foi o indicado
brasileiro para acompanhar o julgamento, que seria feito pelo rei
italiano Vitório Emanuel III. Nabuco aprofundou-se na causa,
argumentando de forma prima sobre a supremacia dos lusófonos na região.
Foram dezoito impressionantes volumes de material argumentativo
desenvolvido pelo pernambucano.
Em 1904 a decisão foi tomada pelo rei italiano: 19.630 km² seriam
retirados do Brasil e entregues à Inglaterra (somando territórios para a
Guiana), definindo assim, os limites da fronteira. Apesar disso os
argumentos de Nabuco não foram em vão, haja vista que não fossem estes,
a área perdida seria quase que o dobro, estabelecendo assim, um saldo
devedor eterno dos roraimenses para com Nabuco.
Nasce Boa Vista
Boa Vista: Avenida Jaime Brasil de 1924.Segundo os dados de 1887 a
população de Boa Vista era de mil habitantes.
Em 9 de julho de 1890 o governador amazonense Augusto Ximeno de Ville
Roy criou o município de Boa Vista do Rio Branco (hoje simplesmente "Boa
Vista"), acreditando que assim incentivaria o crescimento da região do
vale do rio Branco.
Outra atitude que contribuiu para o desenvolvimento da região foi a
construção de uma vereda ligando Boa Vista à Manaus, vereda essa que
transformar-se-ia numa das principais rodovias da região, a BR-174.
Século XX: Nasce o Território Federal
Ver artigo principal: Território Federal do Rio Branco
O Palácio Senador Hélio Campos representava não somente o nascimento do
Executivo, mas também a independência do Palácio Rio Negro, em Manaus.Em
1943 o então presidente da República Getúlio Vargas criou cinco novos
territórios federais (dos quais dois foram renomeados (Guaporé tornou-se
Rondônia), dois foram extintos em 1946 - Território de Ponta Porã e
Território do Iguaçu, e um em 1988) Fernando de Noronha, que se somaram
ao único até então existente, o Acre. O atual estado de Roraima
denominava-se "Território Federal do Rio Branco".
Esse fato fez que a região passasse a ser um pouco mais assistida. Criou-se
a Divisão de Produção, Terra e Colonização (DPTC), que realizava
pesquisas quanto aos recursos naturais do território, cadastrava terras
e organizava colônias agrícolas, entre outras funções.
Primeiros atos do governo:
Construção de cinqüenta e duas residências no Centro da capital;
Construção dos grupos escolares Lobo D'Almada, Osvaldo Cruz, Professor
Diomedes e Afrânio Peixoto;
Instalação do Curso Normal Regional Monteiro Lobato, que preparava
professores, e o Ginásio Euclides da Cunha;
Constituição da Legião Azul para preparar o terreno da estrada de
Mucajaí a Caracaraí;
Criação das três primeiras colônias agrícolas do Território:
Coronel Mota (no Taiano);
Braz de Aguiar (no Cantá);
Fernando Costa (em Mucajaí)
Para que as colônias acima fossem povoadas, foi feito um grande "pacote"
para os imigrantes maranhenses, que contava com:
Passagem para Boa Vista;
Hospedagem na capital durante a adaptação;
Vinte e cinco hectares de terra;
Ferramentas agrícolas, sementes e mudas, mosquiteiros, remédios,
assistência médica e assistência técnica permanente;
Conjunto mecanizado para a produção de farinha de mandioca;
30 mil cruzeiros por seis meses.
Durante as décadas de 1960 e 1970, os militares ampliam a infra-estrutura
dando suporte para que empresários e trabalhadores se estabeleçam na
região. O garimpo — o tema será explicado de forma mais detalhada mais
abaixo — também ganha impulso em meados de 1980, e Roraima passa por seu
momento de explosão populacional máxima.
Na última década de território federal, foram abertas pelo Governo
Federal duas estradas federais, a BR-174 e a BR-210. Ao longo destas
foram implantados projetos de colonização às dezenas. Havia, em 1982, 42
colônias agrícolas em fase de implantação. As estradas vicinais são
estradas perpendiculares às rodovias que aumentavam a quantidade de
lotes e, conseqüentemente, mais famílias colonizadoras (vindas
especialmente do Maranhão e do sul do país).
O garimpo
Monumento aos Garimpeiros, construído em sua homenagem.Produção de ouro
em Roraima[8] Ano Produção (kg)
1985 161
1986 104
1987 167
1988 334
1989 325
1900 5.646
1991 3.469
1992 1.038
No oeste de Roraima são incontáveis as regiões onde pode-se encontrar
ouro. De 1987 a 1991 foram cento e oito pistas clandestinas construídas
na região dos Ianomâmi, por este motivo Roraima possui as águas mais
poluídas do país, beber dessas águas é quase certo
morrer de cancer. O garimpo foi, para a região, provavelmente, o
mais poderoso atrativo populacional e econômico de sua história, ao
passo que foi, sem sombra de dúvidas, o mais destrutivo e nocivo ao
meio-ambiente entre todos os demais. É sabido, há tempos, do potencial
mineral da região (os geólogos afirmam presença em demasia de urânio,
tório, cobalto, molibdénio, titânio, tantalita, columbita, cassiterita,
ouro e diamante, além de vários outros minérios). A exploração do
garimpo iniciou-se na década de 1930, pelo Paraíbano Severino Mineiro.
As regiões mais antigas e maiores produtoras eram:
Serra do Tepequém
Serra do Maturuca
Serra Verde
Vale do rio Cotingo
Vale do rio Quinô
Igarapé do Suapi
Igarapé do Sapão
Vale do rio Mau
Água Fria
E foi em meados de 1980 que este mais foi explorado — de forma
descontrolada e não-sustentável — trazendo aos estados dezenas de
milhares de imigrantes vindos sobretudo do Nordeste brasileiro, mas
também de estados vizinhos, do Sul e de outros países. O garimpo era
feito com máquinas, o que agilizava o trabalho — e a destruição.
Um exemplo do poder destrutivo da garimpagem feita com máquinas é a
serra do Tepequém — no município de Amajari, onde há um espaço num rio
denominado "funil" por ser este o seu formato, adquirido como
conseqüência das explosões realizadas pelos garimpeiros em busca de ouro,
diamante e outras pedras preciosas. Até que, alguns anos depois da
explosão da garimpagem, foi demarcado o Parque Indígena Ianomâmi, o que
fez o serviço praticamente desaparecer da região. O ambiente foi poupado,
contudo muitas marcas deixadas pela exploração ainda são visíveis.
Produção de diamantes em Roraima Ano Produção (quilate)
1985 6.913
1986 12.871
1987 6.100
1988 8.500
1989 50.000
1900 100.000
1991 100.000
1992 85.000
Os dados da quantidade de diamantes que já saíram de Roraima é imprecisa,
devido a leveza da mercadoria, o que facilita o transporte e a sonegação
de impostos.
A administração do território
O Território Federal do Rio Branco foi oficialmente implantado em 13 de
setembro de 1943 de acordo com o Decreto-Lei N° 5812, mas seu governador
só se apresentou em junho de 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. Os
governadores dos territórios federais eram nomeados pelo presidente da
República. De uma forma geral, pode-se analisar a história
administrativa do estado em três períodos:
Período pré-Ditadura Militar (1943 a 1964)
No total 15 governadores administravam a região, em média por um tempo
curto de 16 meses, o que inviabilizou o crescimento esperado.
Capitão Ene Garcez dos Reis (21 meses)
Tenente Coronel Félix Valois de Araújo (26 meses)
Capitão Clóvis Nova da Costa (13 meses)
Dr. Miguel Ximenes de Melo (22 meses)
Prof. Jerocílio Gueiros (9 meses)
Coronel Belarmino Neves Galvão (6 meses)
Sr. Aquilino da Mota Duarte (12 meses)
Dr. José Luiz de Araújo Neto (19 meses)
Tenente-Coronel Auris Coelho e Silva (6 meses)
General-Médico Ademar Soares da Rocha (5 meses)
Capitão José Maria Barbosa (35 meses)
Sr. Hélio Magalhães de Araújo (26 meses)
Dr. Djacir Cavalcanti de Arruda (5 meses)
General Clóvis Nova da Costa (segundo mandato) (17 meses)
Dr. Francisco de Assis Peixoto Albuquerque (18 meses)
Período da Ditadura Militar (1964 a 1985)
Foram oito governadores durante os 20 anos do Regime Militar.
Tenente-Coronel Aviador Dilermando Cunha da Rocha (40 meses)
Tenente-Coronel Aviador Hélio da Costa Campos (14 meses)
Major QOE/Aeronáutica Walmor Leal Dalcin (10 meses)
Tenente-Coronel Aviador Hélio da Costa Campos (segundo mandato) (49
meses)
Coronel Aviador Fernando Ramos Pereira (60 meses)
Brigadeiro Engenheiro/Aeronáutica Ottomar de Souza Pinto (47 meses)
Brigadeiro Aviador Vicente de Magalhães Morais (9 meses)
General Arídio Martins de Magalhães (19 meses)
Período pós-Ditadura Militar (redemocratizado) (1985 a 1990)
Durante esse curto período de cinco anos que antecede a transformação do
território em estado, o território foi governado por quatro pessoas.
Doutor Getúlio Alberto de Souza Cruz (28 meses)
General Roberto Pinheiro Klein (11 meses)
Dr. Romero Jucá (18 meses)
Sr. Rubens Vilar de Carvalho (8 meses)
BR-174: a ligação das Américas
BR-174 atravessa a floresta amazônica: um sonho de séculos, realizado
somente recentemente.Nos fins do século XIX, antes do advento do barco a
motor, a comunicação Boa Vista–Manaus dava-se por embarcações movidas a
remo, varejão, vela, sirga ou gancho. As viagens duravam três meses. A
partir da motorização destes barcos, o mesmo percurso passou a ser
completado em apenas cinco ou seis dias — variando conforme o volume das
águas do Branco; a idéia de uma ligação rodoviária entre as duas
localidades era um grande sonho rio-branquense, atendido em 1893 pelo
então governador do Amazonas, Eduardo Ribeiro ao contratar o fazendeiro
do vale do Branco, Sebastião Diniz, para abrir uma vereda de 815
quilômetros por dentro da mata densa. Diniz, junto aos companheiros
coronel Manoel Pereira Pinto e o piloto fluvial Terêncio Antonio Lima,
cumpriu com o dever e possibilitou uma nova forma de comunicação entre
as duas cidades. Findo o governo de Ribeiro, a estrada ficou a deriva e
a floresta tratou de reanexá-la ao ecossistema predominante. Em 1927,
conforme registros históricos, o guianense Collins reabriu a via de
circulação, agora com 868 quilômetros.
Em 18 de setembro de 1975, o jornal manauara A Crítica anunciava: Com a
passagem do primeiro comboio de viaturas, no próximo dia 22, através da
BR-174 (Manaus–Boa Vista), o Brasil estará ligado diretamente ao
contexto das Américas. A engenharia militar, pelo 6º BEC [6º Batalhão de
Engenharia e Construção, localizado em Boa Vista], está concluindo o
último trecho — 6 quilômetros — que falta para o desmatamento, ligando
definitivamente as duas frentes de serviço. Assim, no dia 22, o coronel
João Tarcizo Cartaxo Arruda sairia da capital rio-branquense rumo à
capital amazonense, inaugurando a BR-174 — agora efetivamente uma
estrada rodoviária.
A construção desta estrada fora acordada por Brasil e Venezuela, com o
objetivo de ligar Caracas a Brasília. A ligação de Boa Vista com o BV-8
(Marco fronteiriço Brasil–Venezuela 8), onde atualmente situa-se a
cidade de Pacaraima, já havia sido concluída há dois anos. A inauguração
da estrada Manaus–Boa Vista–BV-8 estava prevista para abril de 1976.
Contudo, devido uma tempestade, um grande trecho de 6 quilômetros
transformou a estrada florestal num grande pântano, impedindo o tráfego;
assim, não foi possível que o coronel Arruda concluísse a viagem,
ficando a inauguração da estrada somente para 1976 mesmo.
O asfaltamento da estrada foi iniciado na década de 1980, também pelo 6º
BEC. Só se viu a rodovia completamente coberta por aquele tapete de
petróleo — um elemento fundamental para superar o trecho de chuvas
permanentes em que vive mergulhada a divisa RR/AM — em 1998, durante o
governo de Neudo Campos.
Novo território, novos municípios
Centro comercial da pequena Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.
Os oito municípios em 1982.
E os quinze municípios atuais.Para formar o Território Federal foram
desmembrados e mantidos três municípios. Moura e Barcelos foram os
desmembrados e Boa Vista do Rio Branco foi mantida na região, tornando-se
capital. O decreto supracitado (n° 5812) criou, ainda, os municípios de
Boa Vista (simplificando seu nome com a exclusão de do Rio Branco) e de
Catrimani. Este último nunca chegou a ser implantado e, em 1955, foi
extinto e em seu lugar ficou Caracaraí. No todo, haviam sete distritos,
quatro em Boa Vista (a sede, Conceição do Mau, Depósito e Uraricoera) e
três em Caracaraí (sua própria sede, Santa Maria do Boiaçu e São José do
Anauá).
Em 13 de setembro de 1962, na Câmara Federal, o projeto nº 1433, de 18
de janeiro de 1960, do deputado Valério Caldas de Magalhães, que previa
a mudança de nome do então Território Federal do Rio Branco para
Território Federal de Roraima, transformou-se em Lei. O mesmo havia, em
1945, se oposto à idéia, originada do então governador Ene Garcez;
contudo, convencera-se da necessidade de tal metamorfose. A
justificativa para o projeto era a coincidência com o nome da capital
acreana, o que sempre gerava transtornos — como o envio de cartas ao
destino incorreto, e.g. O nome Roraima foi indicado pela opinião pública,
que foi ouvida numa consulta promovida por Magalhães. Roraima, vem do
Ianomami e significa monte verde" e representa o impávido e imponente
Monte Roraima localizado na fronteira tríplice entre Brasil, Venezuela e
Guiana, sendo este o ponto culminante da região.
Com um Território mais povoado e desenvolvido, a pleno vapor, em 1982
foi aprovada a Lei N° 7009 de 1 de julho, criando oito novos municípios,
três com terras emancipadas de Boa Vista e quatro com terras
desmembradas de Caracaraí. Nasciam a partir da área de Boa Vista Alto
Alegre, Bonfim e Normandia, e de Caracaraí Mucajaí, São João da Baliza e
São Luís (mais conhecido até hoje por São Luís do Anauá).
Alguns anos depois, em (1994, com Roraima já transformada em Estado)
criaram-se outros dois municípios: Caroebe, com terras desmembradas de
São João da Baliza e Iracema, a partir de Mucajaí. No ano seguinte, em
1995, criaram-se os últimos cinco municípios: Amajari e Pacaraima, com
terras desmembradas novamente de Boa Vista, Uiramutã, a partir de
Normandia, Cantá, com terras de Bonfim, e, por fim, Rorainópolis (a
atual segunda maior cidade do estado e de maior crescimento porcentual
demográfico anual) diminuindo o terreno de São Luiz (do Anauá). As leis
estaduais (de 1994 e 1995) e federais (de 1982), no entanto, pecaram por
não citar os distritos que devem fazer parte desses novos municípios.
1988: um estado a espera de nascer
Artigo 14 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Brasileira:
o antigo Território Federal de Roraima torna-se estado de Roraima. A lei
é promulgada em 1988 e o Território Federal passa a ter uma data de
criação (13 de setembro de 1943) e de fim (5 de outubro de 1988).
No entanto, foram necessários mais um ano e meio para que a região
ganhasse definitiva e democraticamente o direito de ostentar o título de
"estado", em 1 de janeiro de 1991, dia em que havia tomado posse,
legalmente, o primeiro governador eleito da história do estado. Foi o
outrora governador do território federal Brigadeiro Ottomar de Souza
Pinto. Ele instalou suas secretarias de estado por meio de medida
provisória, foram elas:
Secretarias de Atividades Meio
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio
Secretarias de Atividades Fins
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Estado Segurança Pública
Secretaria de Estado de Interior e Justiça.
Além dos cargos de assessoria: Gabinete Civil, Gabinete Militar e
Procuradoria Geral do Estado, e da Vice-Governadoria e da Polícia
Militar
Nascem o Legislativo e o Judiciário
O atual Tribunal de Justiça de Roraima, a sede maior do Poder
Judiciário.Para um estado ser democraticamente reconhecido como
implantado é necessário que neste funcionem os três poderes. Desta forma
iniciou-se a implantação dos mesmos na região. Em 1990 estava eleita a
bancada de deputados estaduais da Assembléia Legislativa, totalizando
vinte e quatro políticos, tomando posse também no primeiro dia do
calendário do ano de 1991. Naquele dia o deputado Flávio Chaves entrava
para a história como sendo o primeiro presidente do poder Legislativo
roraimense.
As primeiras seções funcionaram com precárias condições de espaço,
improvisadas em três saletas sediadas pelo Banco do Estado de Roraima,
não houve nenhuma condição de alto aproveitamento por parte dos
deputados. No entanto, meses depois a Assembléia foi transferida para o
então Tribunal de Justiça (atual Fórum Sobral Pinto), na Praça do Centro
Cívico. Mais oito meses de trabalho e mais uma transferência, desta vez
definitiva, para o recém-inaugurado Palácio Antônio Martins. Nas
eleições de 1994 o engenheiro Neudo Campos é eleito para substituir
Ottomar, e assume em 1995. Campos seria re-eleito em 1998.
1998: um estado em chamas
Nos meses de fevereiro e março de 1998 Roraima passou por um drama:
fogo. A forte estiagem destruiu, segundo cálculos de especialistas, ao
menos 30% das florestas e cerrados. Os efeitos mais fortes foram
sentidos no norte do estado, atingindo em cheio as colônias de Apiaú,
Boqueirão e as Confianças. Foi mobilizado um batalhão com cerca de dois
mil bombeiros do Exército, Polícia Militar, Aeronáutica e Corpo de
Bombeiros de várias cidades brasileiras e até mesmo do exterior. Jamais
foi visto tamanha união inter-estadual para salvar o estado das chamas.
O Governo Federal (na época o presidente da República era o Sr. Fernando
Henrique Cardoso) demorou para reconhecer a gravidade do caso, atitude
que foi paga com críticas. O Governo Federal liberou R$ 17 milhões e o
Governo Estadual, R$ 6,2 milhões. Foram atingidos 33 mil quilômetros
quadrados em Roraima. Relatórios afirmaram "que os incêndios começaram
nos assentamentos de pequenos agricultores, com queimadas feitas para
preparar a terra para novos cultivos".
A fumaça permaneceu sobre Boa Vista e sobre o interior por vários dias,
multiplicando os casos de distúrbios respiratórios e infecções oculares.
Para evitar que o fato torne a acontecer, "foram criadas Brigadas de
Incêndio, consituídas por bombeiros e técnicos que ensinam os
agricultores e produtores a preparar a terra para o plantio, de forma a
evitar que o fogo se alastre, ainda que eles usem a arcaica prática da
queimada para esse fim.
Século XXI: desemprego e escândalos de corrupção
Sol nascente em Tepequém.Raia o Sol no Portal do Milênio, monumento que
marcaria o início do segundo milênio (o monumento foi inaugurado na
Praça das Águas, um ano antes do começo do novo século). 2001 é o
primeiro ano do século XXI e o fluxo migratório permanece nas alturas,
incentivado, especula-se, principalmente pelo contrato de pessoas para
os serviços públicos sem concurso público, pessoas essas muitas vezes
desqualificadas para trabalhar nessas áreas. O governo estadual era o
empregador de aproximadamente 30 mil pessoas — o maior.
Renúncias e eleições
Nos primeiros anos da década de 2000 o governador Neudo Campos renuncia
à administração estadual para disputar as eleições para outro cargo,
assumindo assim, o seu vice Francisco Flamarion Portela. Flamarion
disputou as eleições de 2002, tendo como principal adversário o
ex-governador Ottomar Pinto; no primeiro turno Ottomar vence por pequena
diferença, insuficiente para evitar o segundo turno. Este acontece e
estabelece Flamarion Portela como governador de Roraima.
Assim sendo, Portela teria seis anos de governo, contabilizando 2001 e
2002, até 2006. Nos seus primeiros anos após ser re-eleito estoura um
escândalo de corrupção investigado pela Polícia Federal onde vários
importantes políticos regionais (em geral deputados) são presos
inclusive o ex-governador Neudo Campos. Poucos dias depois foram
libertados.
Os concursos públicos
Mas o que mais manchou o segundo governo de Portela diante da população
foi a imposição feita pelo Ministério Público para a realização de
concursos públicos, demitindo assim boa parte do quadro de funcionários
irregulares do estado. Flamarion cedeu às exigências e tais concursos
foram feitos, com os exames desenvolvidos pela UnB.
O número de cargos disponíveis no concurso foi muito inferior à
quantidade de empregados do governo, o que gerou, após os concursos, um
altíssimo desemprego que se repercutiu no comércio e nos fluxos
migratórios. A popularidade de Portela, com esse fato, despencou, ainda
que o mesmo não fosse tão culpado pelo fato. E nesse meio-tempo, o
ex-governador Ottomar Pinto, estava com um processo judicial na justiça
há alguns anos, para cassar o então atual governador que o derrotou nas
eleições de 2002. A acusação consistia em crime eleitoral, onde haviam
evidências de que Portela havia infringido as leis durante o período
eleitoral.
Portela e Pinto, cassação e posse
Em 2004 era cassado Flamarion Portela e seu vice, dando lugar
provisoriamente ao presidente da Assembléia Mecias de Jesus. Horas
depois desembarcava no Aeroporto Internacional de Boa Vista Ottomar de
Souza Pinto, o segundo colocado nas eleições para então ser
judicialmente eleito governador do estado pela segunda vez — terceira,
se contabilizada a vez em que governou o então Território.
A posse foi realizada no Palácio Senador Hélio Campos, popularmente
conhecido como "Palácio do Governo", diante de milhares de pessoas, na
Praça do Centro Cívico, próximo ao Monumento dos Garimpeiros. Uma das
primeiras promessas de Ottomar ao voltar ao poder foi de "salvar" a
saúde que havia se transformado num caos no final do governo de Neudo e
no de Flamarion. Embora tenha reformado e ampliado diversos hospitais,
multiplicaram-se as denúncias de negligência médica, ao que inquéritos
afirmavam o contrário.
Em 2006 foram realizadas novas eleições para o governo, Ottomar
reelegeu-se, junto ao seu novo vice José de Anchieta Júnior, com ampla
vantagem diante dos demais candidatos — teve 62,4% dos votos totais, o
que representa 116.542 eleitores —, mais de 30% a mais que o segundo
colocado, o pernambucano ex-governador do Território e ex-Ministro de
Lula, Romero Jucá, aniquilando, assim, a possibilidade de segundo turno.
Nos últimos meses daquele ano o Ministério Público Eleitoral acusou o
governador Pinto de abuso de poder, pedindo ainda a cassação de seu
mandato. Nos primeiros dias do ano seguinte o governador sofria uma nova
ação de impugnação, dessa vez promovida pelo Ministério Público Federal
de Roraima, também por razões de abuso de poder.
Na manhã de 11 de dezembro de 2007, aos 76 anos, Pinto morreu de infarto
em Brasília, onde iria tratar sobre a transferência de terras da União
em Roraima horas mais tarde, com o presidente Lula. Com efeito, o
vice-governador Anchieta Júnior assume o posto máximo do estado.
As demarcações indígenas
Ver artigo principal: Indígenas de Roraima
Roraima é um dos estados com mais áreas demarcadas como indígenas do
Brasil, cobrindo 46,37% do território total — 104.018,00 km² — (terras
essas que, somadas às terras da União, do Exército e de Preservação
Ambiental, faz com que as áreas efetivamente do estado sejam de reles
9,99%— o que explica o porquê de várias personalidades e políticos terem
se manifestado contrárias ao extremo com certas demarcações e/ou da
forma com que foram demarcadas).
Abaixo temos trechos de uma carta enviada pelos índios Yanomami ao
senador Severo Gomes, em 24 de janeiro de 1986, de Boa Vista. O senador
estava com o projeto de criação do Parque Yanomami.
"Exmo. Sr. Senador Severo Gomes
Tomamos conhecimento do seu projeto para a criação do Parque Yanomami.
Sentimos que o seu projeto é muito bom e importante para nós Yanomami.
Assim poderemos viver tranqüilamente (...) sem precisar fazer guerra
contra os brancos garimpeiros e fazendeiros.
(...) Sabemos que o governador de Roraima falou mal de seu projeto
dizendo que o senhor não conhece a nossa terra. Talvez o senhor não
conheça, agora nós conhecemos muito bem. (...) Por isso podemos dizer
que seu projeto é muito bom. (...) Nós, índios Yanomami, pedimos ao
senhor ajuda para retirar os garimpeiros das áreas invadidas que são o
Rio Ericó, Rio Novo, Rio Apiaú em Roraima. Sabemos que a área perto do
Pico da Neblina, no Amazonas, também está sendo invadida. A criação do
Parque Yanomami é urgente. (...).
Se for necessário podemos ir a Brasília para ajudar. Agradecemos muito
seu apoio.
Davi Xiriana Yanomami
Ivanildo Wanaweythey"
Nota: o realce em amarelo e as marcações em negrito não são originais da
carta, foram adicionadas de modo a melhorar a abordagem do assunto.
Como pode-se observar nos trechos destacados, a região que
transformou-se posteriormente em Parque indígena (o projeto foi
aprovado), era disputada pelos garimpeiros e fazendeiros com os
indígenas. Com a demarcação da área houve uma queda na garimpagem o que
abalou a frágil economia estadual.
Raposa/Serra do Sol
Ver artigo principal: Raposa/Serra do Sol
A última área demarcada foi a Raposa/Serra do Sol. Foram vários os
protestos promovidos em Boa Vista contra a demarcação de forma contínua
(até mesmo boa parte dos indígenas posicionaram-se contra), defendo a
demarcação em ilhas. A demarcação em forma contínua deixaria fronteiras
nacionais expostas, extinguiria sedes de municípios e vilas além de
prejudicar várias fazendas produtoras de grãos.
Foi o que aconteceu. Em abril de 2005, o presidente Lula sancionou a lei
que criou a reserva indígena de áreas colossais de forma contínua. Em
2008, com a iminência da retirada da população não-índia, iniciaram
fortes focos de resistência, com fechamento de estradas, interdição de
pontes e ataques a bomba a edifícios; foram encontrados muitos
explosivos de fabricação caseira. Em abril, por unanimidade, o Supremo
Tribunal Federal (STF) paralisou a operação de desintrusão da Polícia
Federal, embora a PF permaneça em solo roraimense.
Os conflitos multiplicam-se, e o clima permanece tenso. Os rizicultores,
principal grupo de resistência, vem promovendo diversas manifestações e
carreatas por Boa Vista. Já há dezenas de feridos de ambas as frentes.
Aguarda-se para os próximos dias a decisão final do STF que poderá
modificar a extensão da reserva e manter os não-índios na região.
Quadro da partilha do território roraimense
O estado de Roraima é por vezes chamado por políticos locais de estado
virtual, visto que a esmagadora maioria de suas terras está legalmente
impossibilitada de gerar lucros. Isto deve-se aos grandes terrenos
pertencentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), às Forças Armadas do
Brasil e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), pouco sobrando para as necessidades
agropecuárias do estado. Abaixo um quadro da partilha da área de Roraima
entre estes órgãos.
Instituição Área (km²) Área (ha) % da área do estado
Preservação (IBAMA) 18.879,99 1.887.999,011 8,42%
Índigenas (FUNAI) 104.018,00 10.401.800,000 46,37%
União (INCRA) 76.242,18 7.624.218,089 33,99%
Forças Armadas 2.747,00 274.700,000 1,22%
Estado (RR) 22.411,80 2.241.180,000 9,99%
Total
224.298,97
2.241.180,000
100%
Quadro de reservas indígenas
Nome Tamanho (ha)
Ananás 1.769
Aningal 7.627
Anta 2.550
Barata/Livramento 18.830
Boqueirão 13.950
Canuanim 6.324
Ianomami[27] 9.419.108
Jabuti 8.000
Jacamim 107.000
Malacacheta 16.150
Mangueira 4.033
Manoá/Pium 43.330
Ouro 13.572
Pium 3.810
Ponta da Serra 15.597
Raimundão 4.300
Raposa/Serra do Sol[28] 1.747.464
Recanto da Saudade 13.750
Santa Inês 29.698
São Marcos 624.110
Wai-Wai 330.000
Waimiri/Atoari 514.000
Xununumetamu 48.750
Total 12.783.338
Aspectos ao longo da História
A moderna Boa Vista do século XXI, uma das cidades que mais cresce na
Região Norte.Como pôde-se observar ao longo da tri-centenária história
de Roraima, vários aspectos mudaram radicalmente — a imigração, por
exemplo, que começou praticamente nula, até alcançar picos altíssimos
visíveis durante a década de 1980 e 2000 —, e em outros mal viu-se
mudança — a economia, embora hoje seja baseada em serviços, continua
bastante dependente de setores primários como a pecuária e agricultura.
Estes vários aspectos serão aqui abordados de forma independente, a
partir de Francisco Ferreira até os tempos atuais. São eles:
Cultura
Economia
Educação
Demografia e população
Migração
Saúde
Turismo
Cultura
Concerto musical de rock em Boa Vista.Antes do descobrimento a cultura
em Roraima era composta somente pela indígena. Com a chegada dos
portugueses, suas tradições e costumes começaram a ser germinadas na
região. Mais tarde, com a chegada do missionário protestante inglês
Thomas Yound, começaram a ser ensinados a religião e alguns costumes
britânicos. Decênios depois, com a chegada de nordestinos e sulistas à
região com o crescimento econômico e a criação de Boa Vista, a cultura
roraimense tornou-se uma mesclagem da cultura de diversos pontos do país
e dos indígenas. O forró, por exemplo, começou a se solidificar como um
dos mais ouvidos ritmos da região naquela época.
Atualmente, com a chegada de imigrantes de todos os estados, atraídos
pelos concursos públicos, de imigrantes vindos do exterior
(especialmente Guiana e Venezuela, mas também com fatias consideráveis
de Colômbia e Bolívia) fica complicado definir culturalmente o estado de
Roraima, por não parecer haver um padrão. Embora tenha havido um
crescimento nos concertos de Música Popular Brasileira e de rock, o som
mais predominante continua a ser o forró; no artesanato, porém, a
inspiração continua a ser indígena.
Economia
Consideraremos aqui que Roraima começou a ter uma economia a partir do
fim do século XVIII com a criação de gado, cujo pioneiro foi o
comandante Manuel da Gama Lobo D'Almada. Ele introduziu o gado bovino e
eqüino em 1789. Como se viu, o gado era criado de forma livre, muitas
vezes sendo alguns animais capturados, estes dariam início a novas
fazendas. As primeiras criações da História estavam nas fazendas de São
Bento, São José e São Marcos, respectivamente.
A fundação de Boa Vista do Rio Branco, a 9 de julho de 1890, foi um
incentivo ao crescimento social, econômico e populacional. Mas o melhor
incentivo à economia só viria anos mais tarde com a construção da picada
que ligava Boa Vista à Manaus.
Atualmente o estado é o que menos contribui para o Produto Interno Bruto
nacional, respondendo a uma fatia de 0,1%.[29] Apesar disso, a economia
estadual tem conquistado os maiores índices de crescimento entre as
demais unidades federativas.
O PIB mantém-se do setor de serviços, responsável por 87,4% do mesmo. No
modesto distrito industrial da capital funcionam especialmente fábricas
de sabão, concreto, refrigerantes e de madeira — a madeira é o principal
produto de exportação, responsável por 76% dos 7 milhões de dólares
americanos arrecadados.
Educação
Fotografia frontal do bloco I da Universidade Federal.A educação em
Roraima iniciou-se entre os indígenas, onde os mais antigos e
experientes ensinavam aos jovens a língua, os costumes e as tradições
tribais. Essa herança cultural permanece até hoje no estado, embora não
exclusivamente e estando perdendo espaço já que civis das cidades têm
sido enviados pelos governos Estadual e Federal para dar-lhes ensino —
fato semelhante também ocorre na área da saúde.
Voltando aos tempos antigos, podemos destacar a chegada do missionário
evangélico Thomas Yound, que deu aos indígenas educação religiosa,
catequizando-os. Ele foi expulso de território nacional tempos depois.
Em 1943, com a criação do Território Federal do Rio Branco,
multiplicaram-se as escolas públicas sendo elas municipais ou estaduais.
Têm-se como exemplo a construção de vários grupos escolares e a
instalação de cursos de preparação para os professores.
A partir da década de 1990, com a implantação do Estado, foi criada a
Secretária de Estado da Educação, que ajudou na melhoria do ensino e na
infra-estrutura dos colégios. Um exemplo da boa infra-estrutura é que em
meados do ano 2000 o Estado teve o mérito de possuir escolas com as
melhores estruturas do país.
Voltando à década de 1980, foi inaugurada a Universidade Federal de
Roraima (a UFRR).
Em 1987 é inaugurada a Escola Técnica Federal de Roraima, no que era a
periferia de Boa Vista — bairro Pricumã, que prosperou rapidamente após
a criação do centro —, que tornar-se-ia Centro Federal de Educação
Tecnológica.
Em 1997 foi criada a primeira escola pública de educação básica federal
do estado, pertencente à UFRR que, depois, tornou-se estadual ganhando
uma ampla estrutura e os ensinos fundamental e médio, a escola de
Aplicação. Há alguns anos tornou a ser parte da Universidade Federal e
em 2005 tornou-se, efetivamente um dos vários Centros de Educação
(CEDUC) do país.
Em 2006 é inaugurada a primeira Universidade Estadual, a Universidade
Estadual de Roraima (UERR) e também a primeira Universidade Virtual, a
Universidade Virtual de Roraima, administrada pelo Governo Estadual.
Existem ainda várias grandes Universidades privadas, especialmente na
capital.
Demografia e população
Correntes migratórias
A partir da metade do século XX, iniciou-se um processo de crescimento
nas correntes migratórias destinadas ao rio Branco. O crescimento
populacional foi baixo até à década de 1970. Todavia, estimulados por
diversos fatores, os números deram largos saltos nas décadas seguintes
como pode ser observado no gráfico abaixo.
Dentre os fatores para este crescimento destacam-se:
A abertura da BR-174 (Manaus—Boa Vista—Pacaraima);
Campanha desenvolvida pelo governo do então Território Federal de
Roraima;
Essa campanha incluiu a abertura do garimpo.
Antes da abertura da BR-174, a única comunicação exitente entre as
capitais roraimense e amazonense era feita apenas por meio do rio Branco
(que só é navegável plenamente por 3 ou 4 meses no ano). As origens
destas correntes é bastante diferenciada, com destaque para a região
Nordeste. O quadro abaixo mostra o estado de origem dos imigrantes.
Estado de origem Percentual
Amazonas 35,20%
Maranhão 27,39%
Ceará 13,95%
Pará 6,61%
Piauí 3,74%
Rio Grande do Sul 2,93%
Rio Grande do Norte 2,91%
Paraná 1,81%
Outros 15,46%
Referencia:
Wikipédia
Ache Tudo e Região |
Não
solte fogos,
eles causam câncer e atacam o
sistema neurológico e psicológico
das crianças, matam, maltratam e
adoece animais e humanos.
Não frequente zoológico, não compre
animais adote (1).
|
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Não estamos sozinhos,
é vital dividirmos espaço com outras criaturas ou
seremos também eliminados do planeta. Proteger
as árvores, os animais, rios e mares são dever
cívico de cada cidadão. Seremos
todos responsabilizados, pelo mal que estamos fazendo
a natureza. |
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Conheça
o
Ache
Tudo e Região
o portal
de todos Brasileiros. Cultive o hábito de ler, temos
diversidade de informações úteis
ao seu dispor. Seja bem
vindo, gostamos de
suas críticas e sugestões, elas nos ajudam a
melhorar a cada ano.
Copyright © 1999 [Ache Tudo e Região] Todos os direitos reservado. Revisado em: 17 novembro, 2022. Melhor visualizado em 1280x800 pixel |
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