Fundação 29 de julho de 1813 (198 anos) Gentílico macaense Unidade federativa Rio de Janeiro Mesorregião Norte Fluminense Microrregião Macaé Municípios limítrofes Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Nova Friburgo, Rio das Ostras e Trajano de Moraes Distância até a capital 182 km Características geográficas Área 1 215,904 km² Densidade 174,71 hab./km² Altitude 2 m Clima Tropical Aw Fuso horário UTC−3 Indicadores IDH 0,79 (RJ: 15º) – médio PNUD/2000 PIB R$ 8 003 371,930 mil IBGE/2008 PIB per capita R$ 42 393,66 IBGE/2008

Bandeira de Macaé

Brasão de Macaé

As ligações da sede municipal são feitas por duas rodovias e uma ferrovia. A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. A RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, que alcança Conceição de Macabu, ao norte, e Rio das Ostras, ao sul. Com apenas um pequeno trecho asfaltado, a RJ-162 tem um traçado pelo interior, alcançando Trajano de Moraes, ao norte e Casimiro de Abreu, ao sul.

Área: 1320 Km2
Localização: Região Norte Fluminense/Baixada Litorânea.
Clima: Quente e úmido

Principais Atividades: Pecuária bovina, indústrias de laticínio, agroindústria do açúcar, fruticultura, pesca, indústria extrativa de petróleo e gás natural, construção civil, etc.

Distância da capital do estado: 190 Km.
Rodovias de acesso:
BR-101/RJ-168
RJ-106
Distância em km:
Rio de Janeiro - 190 km
Niterói - 170 km
Cabo Frio - 80 km
Campos - 102 km
Itaperuna - 208 km
Nova Iguaçu - 210 km

Aspectos Físicos e Geográficos

Macaé pertence à Região Norte Fluminense, que também abrange os municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

O município tem uma área total de 1.219,8 quilômetros quadrados, correspondentes a 12,5% da área da Região Norte Fluminense.

As ligações da sede municipal são feitas por duas rodovias e uma ferrovia. A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. A RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, que alcança Conceição de Macabu, ao norte, e Rio das Ostras, ao sul. Com apenas um pequeno trecho asfaltado, a RJ-162 tem um traçado pelo interior, alcançando Trajano de Morais, ao norte e Casimiro de Abreu, ao sul.

A ferrovia, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Espírito Santo, é usada quase que exclusivamente para transporte de cargas.
Macaé está localizada a uma latitude de -22º37'08" e longitude de -41º78'69" e faz divisa com as cidades de Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, ao Norte; Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, ao Sul; Trajano de Moraes e Nova Friburgo, a Oeste; e com o Oceano Atlântico, a Leste.

Contando com 40 quilômetros de litoral, o clima é quente e úmido na maior parte do ano, com temperaturas que variam entre 18ºC e 30ºC, amplitude térmica considerável ocasionada pela troca de ventos entre o litoral e a serra, relativamente próximos.

Aspectos Econômicos
Economia em pleno crescimento

Desde a década de 70, quando a Petrobras escolheu Macaé para sediar sua sede na Bacia de Campos, a cidade deu um salto de crescimento. Mais de quatro mil empresas se instalaram no município e a população foi multiplicada por três - hoje são quase 200 mil habitantes. Surgiram hotéis de luxo e uma série de empreendimentos do setor de serviços, principalmente no ramo de restaurantes. O turismo de negócios aumentou. Os distritos da região serrana, famosos por suas belezas naturais, também estão crescendo com investimentos em ecoturismo.

O petróleo é maior força econômica de Macaé. Nos próximos dois anos, a meta é da Petrobras é produzir 2 milhões e 200 mil barris de óleo por dia. Até 2010, a Petrobras vai investir US$ 25,7 bilhões na Bacia de Campos, o equivalente a 80% dos recursos da empresa em Exploração e Produção para todo o país.

O município tem a maior taxa de criação de novos postos de trabalho do interior do estado, de acordo com pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan): 13,2% ao ano.

A economia da cidade cresceu 600% desde 1997. Levantamento feito ano passado pelo IBGE demonstrou que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da cidade é de R$ 11 mil por ano, 30% maior do que a média nacional. O município atrai empresas de todo o país e do mundo: a cidade recebeu recentemente cinco hotéis de luxo.

Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) apontou a cidade como a que mais se desenvolveu na última década no eixo Rio-São Paulo. Por sua ótima economia, Macaé foi eleita pelo jornal A Gazeta Mercantil como a cidade mais dinâmica do estado, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano.

Em 2004, a Fundação Getúlio Vargas apontou Macaé como a segunda melhor cidade brasileira para se trabalhar. A cidade também recebeu o título de Município Amigo da Criança, em reconhecimento às ações nas áreas de educação e saúde. O prêmio foi dado pela Organização Pan-Americana de Saúde.

Macaé sedia a Brasil Offshore, feira que reúne quase 500 empresas do setor de petróleo de 50 países. A feira é realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o segundo maior do estado, construído em uma área de 110 mil metros quadrados no bairro São José do Barreto.

Como muitas obras de Macaé, o Centro de Convenções foi construído com os recursos dos royalties, que correspondem à quase metade do orçamento deste ano, de R$ 650 milhões. A verba do petróleo é aplicada principalmente em obras de infra-estrutura.

Agricultura e Pecuária

Segundo pesquisa feita em 2004 pela prefeitura, foram contabilizadas 1.097 propriedades rurais no município, o que demonstra que a agropecuária é também importante fonte de economia. Das 1.097 propriedades, 602 desenvolvem atividades agropecuárias.

Na agricultura, as principais produções são de feijão, aipim, inhame e banana. O rebanho bovino é o segundo maior do estado, com cerca de 98 mil cabeças, com 40% do município ocupado por pastagens. A produção de leite é de 50 mil litros diários, e abastece o mercado local e regional.

Pesca

A pesca, que no passado foi a principal atividade da cidade, ainda é responsável por uma parte da economia. Hoje, cerca de 15 mil pessoas - 10% da população - vivem diretamente da pesca, atuando em cerca de 500 barcos. O volume de pescado por ano é de em média 50 toneladas por mês. As espécies mais comuns são as consideradas nobres, como badejo,

enchova, garoupa e olhete. O peixe de Macaé é vendido para o Rio de Janeiro e mais 12 estados, além de ser exportado para os Estados Unidos e a Suíça.

Macaé foi a primeira cidade do país a receber os benefícios do Programa Nacional Óleo Diesel para a Pesca, lançado em maio deste ano pela Petrobras e pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) do Governo Federal. O município abriga o primeiro posto de combustível do Brasil a integrar a rede do programa, o Posto Pontal Petro, localizado no Mercado de Peixes.

Um dos projetos da prefeitura para fomentar o setor é a construção do novo Terminal Pesqueiro do município. O projeto é que o prédio onde estão instaladas hoje as dependências da Receita Federal passe a abrigar o Terminal Pesqueiro. Em troca, a prefeitura construiria outro prédio para a Receita Federal. Já o local onde funciona hoje o Mercado de Peixes se tornaria um Terminal Turístico.

Características Sociais

Apesar de ser um município com a economia forte e repleta de grandes empresas, Macaé ainda guarda a essência de cidade do interior. Os índices de qualidade de vida confirmam: além de ser boa para trabalhar, a cidade também é um ótimo lugar para se viver.

Hoje, a maioria da população tem esgoto tratado. Na área de Saúde, a cidade conta com Hospital Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, um investimento de R$ 48 milhões só com recursos próprios e referência na região Norte Fluminense. O HPM se destaca na região por oferecer aos pacientes uma atenção humanizada, integral e resolutiva, com equipamentos de última geração.

Com oito mil metros quadrados de área construída, o Hospital presta atendimento de urgência, emergência e de maternidade. Ao todo, são 150 leitos, divididos em enfermarias masculina, feminina e infantil. Os profissionais estão divididos em 17 especialidades médicas.

As 116 unidades de ensino garantem aos cerca de 52 mil alunos matriculados em escolas, creches e unidades de atendimento especializado, educação de qualidade. O município conta ainda com mais de 100 programas sociais, que atendem desde a gestante até a terceira idade.

Para levantar periodicamente as necessidades da comunidade em todos os setores, da Saúde à Educação, a prefeitura implantou em 2001 o programa Macaé Cidadão, que dividiu a cidade em nove setores administrativos. O programa faz levantamentos constantes nos bairros, avaliando as prioridades de investimentos em cada setor.

O crescimento, além de investimentos expressivos, também trouxe problemas para Macaé. Atraídas pela fama de novo eldorado, pessoas do país inteiro chegam à cidade em busca de uma vida melhor. Sem qualificação profissional que as encaixe na indústria do petróleo, elas acabam ficando à margem do desenvolvimento. Por causa disso, Macaé passou a ter problemas de cidade grande. Surgiram bolsões de pobreza na periferia da cidade, aumentaram os índices de violência e muitos moradores não conseguem atingir o nível educacional estabelecido pelo exigente mercado offshore.

Esse inchaço populacional faz com que a prefeitura tenha que investir de forma substancial em infra-estrutura urbana. Para inserir o munícipe no mercado de trabalho, o governo municipal está priorizando projetos de capacitação, com a realização de cursos diversos, para a geração de emprego e renda. A Incubadora de Cooperativas é um exemplo de programa desenvolvido pela administração que promove a inclusão social. O objetivo é criar oportunidades de crescimento para toda a população.

Criação de Pólos para garantir crescimento

A criação de pólos de segmentos variados é apontada pela administração municipal para gerar sustentabilidade ao município. A idéia é criar na cidade os pólos Universitário, Industrial, de Serviços e Tecnológico.

As obras para a implantação do Pólo Universitário já começaram, com a Universidade Municipal de Macaé (UMM). O objetivo é gerar profissionais capacitados para garantir o desenvolvimento da cidade fora do setor offshore. A idéia é desenvolver na cultura local um processo de oportunidade para que o macaense possa participar ativamente do desenvolvimento econômico.

A UMM - que será construída na Linha Verde, uma das principais vias do município - se tornará a primeira universidade do Estado do Rio de âmbito municipal. O investimento inicial é R$ 13 milhões, com a construção de dois blocos - um com 30 salas de aula e outro para o Centro Administrativo.

O estudo de viabilidade já foi iniciado para criar o Pólo Industrial. A idéia é que o Pólo atenda às necessidades da indústria do petróleo e gás, mas que também contemple a permanência de empresas de outros setores. Já a criação do Pólo Tecnológico visa atrair empresas como laboratórios e centros de pesquisa. A idéia é que o Pólo Tecnológico crie incentivos para instalação de indústrias e empresas de cunho tecnológico como laboratórios e centros de pesquisa. O Pólo de Serviços será criado para interagir com os outros, gerando emprego e renda com a atração de empresas prestadoras de serviços.

Plano Diretor

Macaé está elaborando o seu Plano Diretor, com a instalação da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (COGEPLAD). A partir da aprovação do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257 de 2001, é reafirmada a importância do Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

A COGEPLAD de Macaé vem realizando um minucioso levantamento de informações sobre o município, que fornecerão as diretrizes para a discussão da elaboração do Plano Diretor com a população do município.

O objetivo geral é ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, atendendo às necessidades da população quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.

Cultura

Nem só de petróleo, praias e cachoeiras vive a população macaense. A rica história da cidade proporciona a atmosfera necessária para uma expressão cultural significativa.

Em diferentes épocas, o município de Macaé oscilou entre períodos áureos e obscuros do ponto de vista cultural. Entretanto, tradicionais entidades fundadas ainda no século XIX, como as sociedades musicais Nova Aurora e Lira dos Conspiradores, sobreviveram a estes altos e baixos culturais e ainda hoje trabalham pela formação musical no município.

Atualmente, as últimas gestões do poder público local vêm investindo em iniciativas culturais de longo prazo.

A Fundação Macaé de Cultura, criada em 1997, vem desempenhando um importante papel no cotidiano cultural da cidade. Além de manter diversos cursos na área de artes, sedia a Biblioteca Municipal Dr. Télio Barreto, que está sendo ampliada e modernizada para atender aos milhares de estudantes da cidade. A Galeria de Artes Hindemburgo Olive tem sido um importante espaço de expressão artística. Junto à Praça das Artes, no hall de entrada do Centro Cultural, tem proporcionado momentos inesquecíveis de efervescência cultural.

Projetos destinados a bairros periféricos e distritos serranos têm sido desenvolvidos pela Fundação, como cursos, bibliotecas volantes e implantação de casas de cultura. O Centro de Memória Antônio Alvarez Parada, também vinculado à Fundação, trabalha no resgate da identidade municipal, realizando constantes projetos visando popularizar a história local. Com uma política de estabelecimento de parcerias, a Fundação Macaé de Cultura oferece às empresas sediadas no Município a oportunidade de participarem dos projetos culturais da cidade. O Núcleo de Formação Profissional, a Escola Municipal de Artes Cênicas, o Coral e Orquestra municipais e o Elenco Municipal de Teatro e Dança são projetos que a Fundação Macaé de Cultura pretende viabilizar ainda nesta gestão administrativa.

Igreja de Santana

Os primeiros registros dos Jesuítas em Macaé datam em 1634, no princípio foi fundada à margem do rio Macaé e próximo ao Morro de Santana uma fazenda agrícola, que no correr dos anos ficou sendo conhecida como Fazenda de Macaé ou Fazenda do Santana.
Na base do morro, entre este e o rio, levantaram um engenho de açúcar com todas as dependências e lavouras necessárias. Além do açúcar, produziam farinha de mandioca em quantidade e extraíam madeira para construções navais e edificações. No alto do morro foi construído um colégio, ao lado uma capela e um pequeno cemitério, que guarda até hoje os restos mortais de alguns Jesuítas. Em 1759, a fazenda foi incorporada aos bens da coroa pelo desembargador João Cardoso de Menezes, nesta ocasião os Jesuítas foram expulsos do Brasil, imposição feita pelo Marquês de Pombal.
A Igreja de Santana foi fundada um século mais tarde, em 1896, hoje é um patrimônio da cidade.

Lenda de Santana

Conta a lenda que a Imagem de Santana foi encontrada por pescadores, numa das Ilhas do Arquipélago que lhe dá o nome (Ilha de Santana). Trazida para o povoado, a imagem teria sido colocada no Altar Mor da Capela dos Jesuítas, desaparecendo misteriosamente no dia seguinte. Foi encontrada alguns dias após, na ilha e levada novamente à Capela. O fato repetiu-se mais duas vezes. Na terceira fuga, concluíram os devotos que a Santa sentia saudades da ilha que era avistada do Altar da Capela.
Desta forma reedificaram o templo, voltando sua fachada frontal para o ocidente onde a Santa não divisaria mais o mar e o arquipélago de onde viera.

Fonte: Centro de Memória Antonio Alvarez Parada

Motta Coqueiro

O mais trágico erro judiciário da História do Brasil, ao contar o drama pessoal de Manoel da Motta Coqueiro, o homem inocente cuja condenação à morte acabou com a pena de morte no Brasil.

Meados do século XIX: o norte da província do Rio de Janeiro se esmera em criar uma atmosfera digna da Corte para receber o imperador Pedro II. A aristocracia rural tem completo controle político da região em torno de Campos dos Goytacazes, estratégica por ser, ao mesmo tempo, potência agrícola e porto ilegal de escravos; nela, conquistar um pedaço de terra e fazê-lo prosperar é uma tarefa épica.

Era um momento de grandes decisões nacionais: o Brasil acabara com o tráfico de escravos, aprovara a primeira lei empresarial do país e promulgara a primeira lei de terras, extinguindo o sistema de sesmarias.

No ano de 1852 um crime brutal abala Macabu e revolta as cidades vizinhas. Uma família de oito colonos é assassinada em uma das cinco propriedades de Manoel da Motta Coqueiro e da sua esposa Úrsula das Virgens. Todos os indícios apontam para o fazendeiro; as autoridades policiais locais e seus adversários políticos, imediatamente o acusam do crime.

A imprensa acompanha as investigações com estardalhaço e empresta a Coqueiro um apelido incriminador - a Fera de Macabu. A principal testemunha contra o fazendeiro é escrava Balbina, a líder espiritual dos escravos na senzala da Fazenda Bananal, sob cujo catre foram encontradas as roupas ensangüentadas dos mortos. Em vez de acusada, Balbina é promovida a principal testemunha de acusação, a despeito de a lei proibir que escravos deponham contra seu senhor.

Vítima de uma conspiração armada por seus adversários, Coqueiro é julgado duas vezes de forma parcial e condenado à morte. Logo a condenação é ratificada pelos tribunais superiores, e D. Pedro II nega-lhe a graça imperial. Pela primeira vez no Brasil um homem rico e com destacada posição social vai subir à forca.

No dia 6 de março de 1855 Coqueiro é enforcado na Praça da Luz, em Macaé. Na véspera do enforcamento recebe em sua cela um padre, a quem confessa sua inocência e revela o nome do verdadeiro mandante do crime de Macabu, que ele conhecia, mas prometera nunca revelar de público.

No patíbulo, Coqueiro jura inocência e roga uma maldição sobre a cidade que o enforcava: viveria cem anos de atraso. A maldição se cumprirá com rigorosa precisão.

Pouco tempo depois do enforcamento descobre-se que o fazendeiro tinha sido a inocente vítima de um terrível erro judiciário. O único crime de Coqueiro fora roubar a mulher de um primo influente e contrariar alguns interesses. Após a acusação, virou alvo de tremenda conspiração política, da qual participaram polícia, justiça, igreja, governo e quem mais pôde se aproveitar da situação. A imprensa estava nesse meio.
Abalado, o imperador Pedro II, um humanista em formação, decide que dali em diante ninguém mais será enforcado no Brasil.

O crime

A começar da chuvosa noite de sábado, 11 de setembro de 1852, quando seis a oito homens invadiram uma casa no meio do mato, numa pequena fazenda chamada Macabu, próxima à cidade de Macaé, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Em questão de minutos, o agricultor Francisco Benedito, sua mulher e seis filhos do casal (um rapaz, duas moças, duas crianças e uma menina com menos de três anos) foram assassinados.

Dois dias depois de andar errante pelo mato, uma mulher jovem e bonita encontrou abrigo na fazenda de André Ferreira dos Santos. Era Francisca, filha mais velha do casal assassinado e a única moradora de Macabu a fugir da chacina. Francisca estava grávida do rico fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro. A um só tempo, Coqueiro era declarado inimigo de André Ferreira dos Santos e também do agricultor Francisco Benedito, que trabalhava em terra de sua propriedade em regime de "meeiro".

O desentendimento entre Coqueiro e Benedito ficou público após a gravidez de Francisca. O fazendeiro queria indenizar o colono pelas benfeitorias e tocá-lo para longe. Benedito relutava em fazer o acordo porque sonhava em usar o herdeiro para obter parte das propriedades de Coqueiro. Era natural, portanto, que recaísse sobre ele a suspeita de ser o mandante do crime. Suspeita que ganhou ares de verdade depois que uma escrava contou ao delegado que ouvira os outros escravos dizerem que foi Coqueiro quem os mandou fazer a chacina.

O que não era natural nem legal, no Brasil de 1852, era que escravos acusassem seu patrão. Para conter revoltas de negros, o regime era desumanamente bruto e a própria pena de morte só sobrevivia em razão dessa repressão. Não era legal porque os escravos poderiam mentir, interessados numa condenação do senhor que os levaria à alforria. E não era natural porque, no caso de a acusação não surtir efeito, o açoite seria severo. Também não era comum que um branco, fazendeiro, rico e letrado se visse submetido a júri popular com base num inquérito que ficou pronto em apenas 90 dias e não apresentava nem a confissão do crime nem provas materiais da autoria.

Curiosidades

- O enforcamento injusto do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, ocorrido em Macaé, na então província do Rio de Janeiro, em 1855, provocou a extinção da pena de morte no Brasil. Quando o imperador Pedro II tomou conhecimento da inocência daquele homem a quem tinha negado a graça imperial, decidiu que ninguém mais seria executado no país. Com o erro judiciário de Coqueiro, Pedro II, um homem que fazia questão de ser e parecer justo, passou a atender a todos os pedidos de graça e a comutar todas as penas capitais proferidas, primeiro, contra homens livres e logo após contra escravos, mesmo os que cometiam os crimes mais hediondos. Então, cronologicamente Coqueiro não foi o último homem enforcado no Brasil, mas moralmente o foi, porque sua execução foi determinante para a abolição da pena de morte no país.
- Brasil foi o primeiro país a extinguir a pena de morte por uma decisão de foro íntimo do imperador. O princípio legal que estabelecia a pena de morte, entretanto, continuou subsistindo no Código Criminal até a proclamação da República. Segundo os historiadores do Direito Penal, o primeiro país a extinguir legalmente a pena de morte foi Portugal, em 1867; no Brasil, nenhum homem livre era mais executado desde fins da década dos cinqüenta. Logo, o Brasil foi o primeiro país a abolir a pena de morte, embora em caráter informal. Como à época a lei obrigava que todo condenado à morte apelasse à graça do imperador, o poder de Pedro II era suficiente para garantir que ninguém mais seria executado no Brasil, mesmo que a lei continuasse subsistindo - bastava que o imperador concedesse as graças pedidas.

- No momento da execução, ocorrido na cidade de Macaé, Coqueiro rogou uma maldição secular sobre a cidade que o enforcava: ficaria cem anos sem se desenvolver. Prevaleceu, a partir daí, o sentimento de dor coletiva que sucede toda execução - Macaé viveu cem anos de torpor, de um consciente arrependimento coletivo. Não se desenvolvia por uma série de razões estruturais e conjunturais que acometiam todos os pequenos municípios então existentes no país. Mas os macaenses não pareciam (ou não queriam) entender assim: para eles, todos os problemas, coletivos ou individuais, eram atribuídos à maldição; todas as desgraças eram culpa da praga de Coqueiro. Numa extraordinária coincidência histórica, no justo momento em que a maldição vencia, em 1955, a recém fundada Petrobrás começava pesquisas que, vinte anos depois, revelariam as maiores reservas brasileiras de petróleo na chamada Bacia de Campos, que fica no mar, bem em frente... a Macaé.

Fonte: A Fera de Macabú – Carlos Mach