É necessário um presídio por dia durante
um ano para abrigar presos atuais no Brasil
Dois presos para cada
vaga disponível. Essa é a situação do sistema
penitenciário brasileiro de acordo com o Infopen
(Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias), divulgado neste sexta-feira
pelo Ministério da Justiça.
Com dados atualizados
até junho de 2016, o estudo mostra que o número
de detentos aumentou em mais de 100 mil em menos
de dois anos, indo de 622 mil em 2014, data da
última pesquisa, para 726 mil. Isso é quase o
dobro das 368 mil vagas existentes - a lotação
dos presídios é 197%.
Para resolver a
superlotação, de modo que o número de vagas seja
correspondente ao número de presos, seria
necessário construir praticamente uma
penitenciária por dia durante um ano -
considerando a capacidade máxima de mil vagas
recomendada pelas diretrizes básicas de
arquitetura penal, do Ministério da Justiça.
Isso considerando que ninguém mais fosse preso
nesse período.
Em outras palavras, o
Brasil teria que praticamente dobrar o sistema
carcerário que existe hoje em apenas um ano.
Em uma estimativa
aproximada, construir tantas detenções custaria
cerca de R$ 12,9 bilhões, sem contar os custos
de manutenção e pessoal. Isso levando em conta
que cada presídio consumiria R$ 36 milhões -
valor gasto pelo Estado de São Paulo para erguer
uma unidade de 847 vagas inaugurada no ano
passado - e sem considerar detalhes como
diferenças regionais de valor.
O gasto equivaleria a
quase metade dos R$ 28 bilhões previstos no
orçamento para o Bolsa Família em 2018.
"Ainda que exista
alguma vontade de construir unidades prisionais,
é impossível do ponto de vista econômico e
político", afirma a socióloga Camila Dias Nunes,
professora da Universidade Federal do ABC e
pesquisadora do NEV (Núcleo de Violência da
USP). "É uma política (de encarceramento em
massa) fadada ao fracasso."
O número de
presidiários no Brasil vêm aumentando desde os
anos 1990. No ano 2000, o país tinha 137 pessoas
presas por grupo de 100 mil habitantes. Em junho
de 2016, essa taxa chegou a 352,6 detentos -
alta de 157%.
O país é hoje o
terceiro no mundo em número total de presos,
superado apenas pelos EUA e pela China.
(Como conteudo
da BBC) |
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