Os primeiros Tratados
Os portugueses, desde que iniciaram a conquista
da Amazônia, devido a maior presença de índios da nação tucujus na região
compreendida entre o rio Jari e a margem esquerda do Amazonas, desde o Paru até
a foz, passaram a denominá-la Terra dos Tucujus ou Tucujulândia.
A fixação portuguesa nessa região, de fato, começou em 1688, formada pela
guarnição da Fortaleza de Santo Antônio, mas após a assinatura do Tratado
Provisional com a França, em 4 de março de 1700, foram obrigados a abandoná-la,
porque esse acordo determinava a neutralização, proibindo até mesmo que colonos
portugueses ou franceses se estabelecessem na região.
O Tratado Provisional foi ratificado em 18 de julho de 1701, ficando pendente a
questão de limites. Mas os franceses não o respeitaram e continuaram incursionando pela região. Os portugueses protestaram e anularam os dois
acordos, ao mesmo tempo em que apelavam à sua aliada Inglaterra, para que
interviesse, visando a uma solução negociada da questão.
Na Holanda, sob a mediação da rainha inglesa Anne, em 11 de abril de 1713,
ocorreu a assinatura do Tratado de Ultrecht entre Portugal e a França, que
estabeleceu o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.
A assinatura do Tratado de Ultrecht, embora correto e justo foi entendido por
segmentos da sociedade francesa como condescendente, vindo influenciar os
governantes da Guiana Francesa, que não respeitariam esse acordo, determinando
incursões na área. O auge dessas investidas, ocorreu quando governava aquela
Colônia, Claude d'Orvilhers, com corsários franceses aprisionando indígenas para
escravizá-los. Eram combatidos, mas sem eficiência. Quando o capitão-general,
João da Maia da Gama, em 19 de julho de 1722, assumiu o governo do Estado do
Maranhão e Grão-Pará, as investidas francesas começaram a ser combatidas de
forma mais intensa. No período de 1723 a 1728, além das rotineiras expedições
guarda-costas, que percorriam o litoral, esse governador ordenou quatro grandes
expedições militares a região, comandadas pelos capitães João Paes do Amaral,
Francisco de Mello Palheta, Diogo Pinto da Gaya e Francisco Xavier Botero, que
não chegaram a combater invasores, contudo fizeram como que fossem reduzidas
substancialmente as invasões francesas sobre o setentrião pátrio.
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